Investigações Corporativas – A importância de um Canal de Denúncias

O que são Investigações Corporativas?

Quando ouvimos falar de práticas de Compliance naturalmente pensamos em cumprimento de regras, normas, leis, políticas da empresa, mudança cultural e outras atividade que fazem parte desse mecanismo de conformidade adotados pela organização, fazendo com que cada vez mais haja uma preocupação pelos executivos e dirigentes das empresas na busca de ferramentas que possam mitigar cada vez mais desvios de conduta praticados por todos aqueles ligados à empresa como fraudes, corrupção, assédio, desmandos, e diversos outros tipos de atos lesivos que podem colocar a imagem e reputação de suas empresas em risco.

Sabendo disso, faz-se necessário que cada vez mais haja uma evolução no núcleo de compliance para que este sirva como um escudo protetor dentro do ambiente de negócios dessas organizações, demonstrando a todo momento que aqueles relacionados estão sujeitos a ética, integridade, boas práticas e transparência em todos processos e atos praticados.

Essa preocupação tem levado à adoção e criação de mecanismos como códigos de ética e conduta, políticas de conformidade e anticorrupção que permeiam o cotidiano dessas organizações.

Ocorre que apenas tais medidas não mostram-se tão eficientes sem que haja um meio para que se possa falar, ouvir e agir perante desconformidades, atos lesivos e irregularidades praticados na égide da organização surgindo desta maneira outro importante e indispensável instrumento na implementação e manutenção do mecanismo de compliance, sendo este o canal de denúncias.

Esta ferramenta possibilita que haja uma significativa redução de desvios éticos e irregularidades nas organizações, sendo esta junto aos mecanismos internos de controle os maiores responsáveis pela descoberta de fraudes das organizações.

O que é na prática um Canal de Denúncias?

Canal de denúncias é o principal meio de comunicação de atos lesivos e desvios das diretrizes das organizações e seus mecanismos de compliance adotados, garantindo a imparcialidade e confidencialidade das informações relatadas.

Como funciona um Canal de Denúncias Independente?

Sempre quando alguém presenciar ou sofrer algum ato lesivo ou que infrinja as diretrizes das organizações é possível realizar uma denúncia anônima para este canal independente, seja por meio digital, telefone ou aplicativo disponibilizado.

Quais as situações mais frequentes acontecem e podem ser relatadas no Canal de Denúncias?

Há uma série de condutas lesivas que podem ser denunciadas, contudo as mais comuns são:

Violações às diretrizes contidas nos Códigos de Ética e Conduta da organização;
Condutas que não estejam, ou pareçam não estar, em conformidade com leis, normas, regulamentos e/ou políticas e procedimentos internos da organização;
Conflito de interesses;
Casos de fraude, corrupção e suborno;
Assédio moral e sexual;
Desvios éticos na prática das atividades da organização.

O que é importante se atentar antes de realizar um relato?

É importante ter em mente que este não é um meio para informar conflitos entre colaboradores ou entre em alguém que de certa forma se relaciona com a organização. Este é um instrumento específico para denunciar atos lesivos às diretrizes da organização e aos mecanismos de compliance já estabelecidos.

Antes de realizar uma denúncia procure sempre se atentar para a descrição detalhada do relato, quem é a pessoa envolvida, se houve testemunhas, data e local do ocorrido, a mensuração do que foi lesado como valores monetários ou objetos diversos e o que poderá servir como provas para fundamentar a denúncia, podendo enviar arquivos anexos junto ao relato no canal de denúncias.

Quando vamos a fundo do real significado do termo compliance, podemos dizer que trata-se de um conhecimento técnico específico com o objetivo de mitigar e gerenciar os riscos empresariais.

Assim podemos afirmar que Compliance é um trabalho que atua de forma preventiva na orientação, alteração e mudança comportamental e cultural da organização e que agrega a ela segurança nas ações empresariais dentro do seu nicho de atuação e operações interligadas a ele.

Assim, os frutos desse trabalho em uma organização são suas boas práticas, uma postura ética, transparente e com mais confiabilidade em seu posicionamento perante o mercado, clientes, colaboradores, fornecedores, terceiros, parceiros e investidores.

O que acontece após o registro de uma denúncia?

Após esse importante procedimento as denúncias serão apuradas de forma independente por uma empresa ou consultoria contratada ou pelo próprio setor de Compliance da organização ou seu Compliance Officer com a finalidade de certificar o ocorrido e tomar as devidas medidas.

É possível acompanhar uma denúncia?

Com certeza, toda denúncia relatada gera um número de protocolo para que seja possível a consulta do relato e acompanhamento do procedimento de apuração.

Esperamos que com esse breve artigo possamos ter sanado algumas dúvidas sobre as investigações corporativas e sobre a importância de um Canal de Denúncias independente.

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